SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CAMPOS SOLUÇÕES:
“O processo de regularização fundiária com a titulação e o registro imobiliário é desenvolvido em várias etapas que, em geral, englobam as seguintes atividades: levantamento topográfico, levantamento físico cadastral, levantamento socioeconômico e cadastro social dos moradores, elaboração e aprovação do projeto de regularização fundiária, registro do parcelamento, abertura das matrículas dos lotes, titulação e registro imobiliário. Todo o processo deve ser acompanhado por trabalho social e participação dos interessados.” (Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação. Brasília, 2013.)
A Campos Soluções tem ampla experiência na área de regularização fundiária. Prestamos serviços de consultoria e assessoria técnica em geral, envolvendo desde ações específicas a regularização completa de um parcelamento ou área. Nossos serviços são destinados para regularização de interesse social e para legalização de áreas de interesse público, histórico ou ambiental.
APRESENTAMOS A SEGUIR, AS 3 (TRÊS) ETAPAS EM QUE NOSSOS SERVIÇOS SÃO REALIZADOS:
ETAPA 1 – LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES:
Consiste na realização de serviços para reconhecimento da situação de cada parcelamento ou área a regularizar. Compreende o levantamento de dados e informações acerca da área, envolvendo seus aspectos físicos, sociais, ambientais, dominais e legais. Normalmente inclui a realização de levantamentos planialtimétricos, cadastros socioeconômicos e fundiários e elaboração de relatórios preliminares.
ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO E DEFENIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO:
Após feito o reconhecimento da situação do parcelamento, é desenvolvido um diagnóstico completo da área, voltado a identificar a origem e características do parcelamento ou área a regularizar, além de apurar as desconformidades incidentes para, na sequência, serem definidas as estratégias para sua regularização.
ETAPA 3 – EXECUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO E AO REGISTRO DO PARCELAMENTO:
Esta etapa, compreende a elaboração de ações específicas, identificadas como necessárias para a conclusão do processo de regularização fundiária e registro do parcelamento no cartório. Dentre as atividades mais comuns estão: projeto de regularização, memorial descritivo, estudo ambiental, planta de desafetação, minutas de projeto de lei, minutas de contratos, documentos para tramitação da serventia imobiliária, etc. No caso da regularização patrimonial, histórica ou ambiental, destinada à aquisição de áreas para preservação ou composição de patrimônio, esta etapa normalmente inclui serviços de avaliação imobiliária, elaboração de peças técnicas de desapropriação, tratativas para composição amigável, instrução processual para ações judiciais, entre outros.
PARA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS DISPOMOS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:
- ARQUITETO URBANISTA
- TOPÓGRAFO
- ENGENHEIRO CIVIL E CARTOGRÁFICO
- ENGENHEIRO AMBIENTAL
- ASSISTENTE SOCIAL
- CORPO JURÍDICO